Política de Reembolso
1. Objetivo
Esta Política de Reembolso estabelece as condições para cancelamento, remarcação e eventual restituição de valores referentes aos serviços oferecidos por Bianca de Souza Oliveira – Psicologia e Neuropsicologia.
Ao realizar o agendamento de uma consulta ou avaliação, o cliente declara estar ciente e concordar com os termos descritos nesta política.
2. Cancelamento e Reembolso
O cliente poderá solicitar o cancelamento da consulta agendada a qualquer momento antes do horário previsto para atendimento.
Nesses casos, poderá optar por:
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Remarcação da consulta sem custos adicionais; ou
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Reembolso integral do valor pago.
O reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observando os prazos da instituição financeira responsável.
3. Remarcação de Consultas
A remarcação poderá ser solicitada antes ou após o horário inicialmente agendado.
Quando houver comunicação do cliente, mesmo após o horário da consulta, será garantida a possibilidade de remarcação do atendimento, respeitando a disponibilidade da agenda profissional.
4. Não Comparecimento (No-Show)
Em casos de não comparecimento à consulta sem comunicação prévia ou solicitação de remarcação, o valor pago não será reembolsado.
A ausência sem aviso prévio implica na reserva de horário profissional que deixou de ser disponibilizado para outros pacientes, razão pela qual o serviço será considerado utilizado para fins de agendamento.
5. Problemas Técnicos
Caso o atendimento não possa ser realizado por falha técnica da plataforma, indisponibilidade do serviço de videoconferência ou qualquer impedimento operacional não causado pelo cliente, será oferecida nova data para atendimento sem qualquer custo adicional ou, caso o cliente prefira, o reembolso integral do valor pago.
6. Direito de Arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), para contratações realizadas exclusivamente pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados da contratação, desde que o serviço ainda não tenha sido integralmente prestado.
Caso a consulta tenha sido realizada antes do término desse prazo, considera-se o serviço efetivamente prestado, não sendo aplicável o reembolso com fundamento no direito de arrependimento.
7. Contato
Em caso de dúvidas sobre cancelamentos, remarcações ou reembolsos, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site.
