Política de Privacidade

1. Identificação da responsável pelo tratamento

Bianca de Souza Oliveira Psicologia
CNPJ: 59.119.189/0001-89
CRP-PJ: 04/03959

Responsável Técnica:
Bianca de Souza Oliveira
Psicóloga — CRP-04/78569

Contato para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:
E-mail: bianca_analista@hotmail.com

2. Dados pessoais que podem ser coletados

De acordo com a utilização do site e dos serviços oferecidos, poderão ser coletados dados como:

• nome completo;

• data de nascimento, quando necessária;

• endereço de e-mail;

• número de telefone;

• informações fornecidas para cadastro e agendamento;

• informações relacionadas aos serviços solicitados;

• dados necessários para pagamento, faturamento e emissão de documentos fiscais, quando aplicável;

• informações fornecidas voluntariamente por meio de formulários ou canais de contato;

• dados técnicos relacionados ao acesso ao site, como endereço IP, informações do dispositivo, navegador e cookies, quando utilizados.

Em razão da natureza dos serviços psicológicos, também poderão ser tratados dados pessoais sensíveis, especialmente informações relacionadas à saúde, quando necessários à prestação do serviço solicitado.

A coleta e o tratamento desses dados serão limitados ao necessário para as respectivas finalidades.

3. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• realizar cadastros e gerenciar agendamentos;

• prestar os serviços psicológicos solicitados ou contratados;

• entrar em contato com pacientes e usuários;

• enviar confirmações, avisos e lembretes relacionados aos atendimentos;

• responder solicitações encaminhadas pelos canais disponibilizados;

• processar pagamentos e emitir documentos fiscais, quando aplicável;

• manter registros e documentos relacionados aos serviços psicológicos, quando exigidos pelas normas profissionais;

• administrar e garantir o funcionamento e a segurança do site;

• cumprir obrigações legais, regulatórias, profissionais e administrativas;

• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou outros procedimentos previstos em lei, quando necessário.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política sem que exista fundamento legal adequado.

4. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com as hipóteses previstas na LGPD, conforme a natureza dos dados e a finalidade do tratamento.

Poderão ser utilizadas, quando aplicáveis, bases legais relacionadas ao consentimento do titular, à execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao serviço solicitado, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ao exercício regular de direitos e às demais hipóteses autorizadas pela legislação.

O tratamento de dados pessoais sensíveis, inclusive informações relacionadas à saúde, observará especificamente as hipóteses legais aplicáveis a essa categoria de dados.

5. Compartilhamento e utilização de serviços de terceiros

Para possibilitar o funcionamento do site e a prestação dos serviços, determinados dados poderão ser processados por prestadores de serviços e plataformas tecnológicas utilizadas para atividades como:

• hospedagem e funcionamento do site;

• cadastro e agendamento;

• videoconferência;

• comunicação e envio de notificações;

• processamento de pagamentos;

• emissão de documentos fiscais;

• armazenamento e segurança das informações;

• outros recursos tecnológicos necessários à prestação dos serviços.

O acesso será limitado às informações necessárias para a execução das respectivas atividades, observadas as obrigações legais e de confidencialidade aplicáveis.

Os dados pessoais não são vendidos ou comercializados.

6. Dados relacionados aos serviços psicológicos e sigilo profissional

As informações obtidas no contexto da prestação de serviços psicológicos são tratadas observando também o sigilo profissional e as normas do Sistema Conselhos de Psicologia.

Os registros profissionais e demais documentos decorrentes dos serviços psicológicos possuem tratamento próprio e poderão estar sujeitos a obrigações específicas de registro, guarda, acesso e conservação.

Por esse motivo, uma solicitação de exclusão de dados pessoais não implica necessariamente a eliminação imediata de registros cuja conservação seja exigida ou autorizada pela legislação ou pelas normas profissionais aplicáveis.

7. Armazenamento e segurança das informações

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Os dados serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta e, posteriormente, pelo período exigido ou permitido pela legislação, pelas normas profissionais ou para o exercício regular de direitos.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e conforme aplicável a cada situação, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados;

• acesso aos dados pessoais tratados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados nas hipóteses previstas em lei;

• informações sobre o compartilhamento dos dados;

• portabilidade dos dados, quando aplicável;

• eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;

• oposição ao tratamento nas situações previstas na legislação;

• demais direitos assegurados pela legislação aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas pelo canal de contato informado nesta Política.

Antes de atender determinadas solicitações, poderão ser solicitadas informações necessárias para confirmar a identidade do titular e proteger seus dados contra acesso indevido.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento, segurança e melhoria da experiência do usuário.

Quando houver utilização de cookies ou tecnologias que dependam de consentimento, o usuário poderá gerenciar suas preferências por meio das ferramentas disponibilizadas no próprio site, quando aplicável.

Alguns recursos fornecidos por terceiros também poderão utilizar tecnologias próprias, de acordo com suas respectivas políticas de privacidade.

10. Links e serviços de terceiros

O site poderá disponibilizar links ou integrações com serviços externos. Ao acessar serviços de terceiros, o tratamento das informações também poderá estar sujeito às políticas e práticas de privacidade desses respectivos fornecedores.

Esta Política refere-se ao tratamento de dados realizado no âmbito dos serviços aqui descritos.

11. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir mudanças nos serviços, nas tecnologias utilizadas ou nas exigências legais e regulatórias.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato:

Bianca de Souza Oliveira Psicologia
CNPJ: 59.119.189/0001-89
CRP-PJ: 04/03959

Responsável Técnica: Bianca de Souza Oliveira — Psicóloga, CRP-04/78569
E-mail: bianca_analista@hotmail.com