Termos e Condições de Uso

Última atualização: setembro de 2026

Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras gerais para utilização deste site e para contratação dos serviços oferecidos por Bianca de Souza Oliveira Psicologia.

Ao utilizar o site, realizar cadastro, solicitar informações ou contratar um serviço, o usuário declara ter tido acesso a estes Termos e às demais políticas aplicáveis.

A contratação dos serviços psicológicos pressupõe também o estabelecimento do respectivo acordo de prestação de serviços, conforme a natureza do atendimento.

1. Identificação profissional

Os serviços psicológicos disponibilizados neste site são prestados por:

Bianca de Souza Oliveira Psicologia
CNPJ: 59.119.189/0001-89
CRP-PJ: 04/03959

Responsável Técnica:
Bianca de Souza Oliveira
Psicóloga — CRP-04/78569

Os serviços são prestados de acordo com a legislação aplicável e com as normas profissionais estabelecidas pelo Conselho Federal e pelo Conselho Regional de Psicologia.

2. Serviços oferecidos

O site poderá disponibilizar informações e possibilidades de contratação de serviços de Psicologia, incluindo, conforme disponibilidade:

• psicoterapia individual para adultos;

• psicoterapia para crianças e adolescentes;

• psicoterapia de casal ou familiar;

• avaliação psicológica;

• investigação psicológica de diferentes aspectos cognitivos, emocionais e comportamentais;

• outros serviços psicológicos compatíveis com a habilitação profissional e regulamentação vigente.

A disponibilidade, indicação e condições específicas de cada serviço serão apresentadas ao usuário antes ou durante o processo de contratação.

A disponibilização de determinado serviço no site não significa que ele seja necessariamente indicado para todas as pessoas. A adequação do serviço poderá ser avaliada profissionalmente de acordo com a demanda apresentada.

3. Natureza dos serviços psicológicos

Os serviços oferecidos são fundamentados em conhecimentos técnicos, científicos e éticos reconhecidos pela Psicologia.

A prestação de serviços psicológicos não implica promessa ou garantia de resultado específico.

A duração, frequência, continuidade e demais características do acompanhamento serão estabelecidas considerando a natureza do serviço, a demanda apresentada, critérios técnicos e o acordo realizado com a pessoa atendida.

Quando a demanda apresentada não puder ser adequadamente atendida dentro do serviço oferecido, poderá ser discutida a necessidade de encaminhamento para outro profissional ou serviço.

4. Agendamento e contratação

Os atendimentos poderão ser agendados por meio das ferramentas disponibilizadas no site ou pelos demais canais oficiais indicados.

Antes do início do acompanhamento, serão informadas as condições relevantes para a prestação do serviço, incluindo, conforme aplicável:

• modalidade do atendimento;

• frequência;

• duração ou critérios relacionados ao tempo da sessão;

• honorários;

• formas de pagamento;

• condições de cancelamento e remarcação;

• características e objetivos do serviço contratado.

O agendamento estará sujeito à disponibilidade da agenda profissional.

5. Pagamentos

Os valores e formas de pagamento aplicáveis serão informados antes da contratação.

Quando houver pagamento eletrônico, determinadas operações poderão ser processadas por plataformas ou instituições financeiras terceiras.

Eventuais regras relacionadas a cancelamentos, remarcações, ausências e restituição de valores estão descritas na Política de Cancelamento, Remarcação e Reembolso, disponível neste site.

6. Atendimento online

Nos serviços realizados por meio de Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação, o usuário é responsável por providenciar, sempre que possível:

• conexão adequada à internet;

• dispositivo compatível;

• ambiente que possibilite privacidade durante o atendimento;

• condições mínimas para comunicação adequada.

A profissional adotará as medidas pertinentes à preservação do sigilo e da qualidade do atendimento dentro das possibilidades e limitações próprias da modalidade online.

Caso ocorram problemas técnicos que inviabilizem o atendimento, serão observadas as condições estabelecidas na Política de Cancelamento, Remarcação e Reembolso.

7. Cancelamento, remarcação, atrasos e ausências

As condições referentes a cancelamentos, remarcações, atrasos, não comparecimento e eventual restituição de valores estão previstas na Política de Cancelamento, Remarcação e Reembolso deste site.

Ao contratar um serviço, recomenda-se que o usuário consulte previamente essa política.

8. Avaliação psicológica

Quando contratado um processo de avaliação psicológica, sua estrutura poderá envolver diferentes etapas, de acordo com a finalidade e as necessidades identificadas profissionalmente.

Poderão fazer parte do processo, conforme aplicável, entrevistas, levantamento de informações, utilização de instrumentos psicológicos apropriados, análise dos resultados, integração das informações e devolutiva.

A quantidade de encontros inicialmente prevista poderá ser ajustada quando tecnicamente necessário.

A contratação de uma avaliação não implica garantia de confirmação de determinada hipótese diagnóstica ou obtenção de resultado previamente esperado.

Documentos psicológicos eventualmente decorrentes do processo serão elaborados somente quando tecnicamente cabíveis e de acordo com as normas profissionais aplicáveis.

9. Sigilo profissional e registros

As informações obtidas durante a prestação dos serviços psicológicos são protegidas pelo sigilo profissional, observadas as hipóteses previstas na legislação e nas normas profissionais.

Os serviços psicológicos serão devidamente registrados conforme as exigências aplicáveis ao exercício profissional.

O tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis é realizado conforme descrito na Política de Privacidade disponível neste site.

10. Limites do atendimento e situações de emergência

Os serviços disponibilizados por este site não constituem serviço permanente de emergência ou pronto atendimento.

Situações que exijam assistência imediata poderão demandar atendimento por serviços de urgência ou emergência adequados à situação.

Durante um acompanhamento psicológico, quando identificada a necessidade de avaliação ou intervenção de outro profissional ou serviço, poderão ser realizados os encaminhamentos tecnicamente indicados.

11. Conteúdo informativo do site

Artigos, textos, vídeos, publicações e demais conteúdos disponibilizados neste site possuem caráter informativo e educativo.

Esses conteúdos não constituem diagnóstico, avaliação psicológica individual, psicoterapia ou orientação profissional individualizada.

A leitura de conteúdos do site não estabelece, por si só, relação profissional entre o usuário e a psicóloga.

12. Propriedade intelectual

Os textos, materiais autorais, identidade visual e demais conteúdos próprios disponibilizados neste site são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de conteúdo autoral próprio sem autorização, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação.

Conteúdos, marcas, imagens ou recursos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos respectivos direitos de seus titulares.

13. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais realizado por meio deste site observará a Política de Privacidade, que integra estes Termos e deverá ser consultada pelo usuário para informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e exercício de direitos relacionados aos dados pessoais.

14. Serviços contratados por intermédio de terceiros

Os serviços contratados diretamente neste site estão sujeitos a estes Termos e às políticas aqui disponibilizadas.

Atendimentos realizados por intermédio de clínicas, plataformas, empresas, convênios ou outros terceiros poderão estar sujeitos também às condições estabelecidas pela respectiva instituição, especialmente quanto a agendamento, pagamento, cancelamento e reembolso.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações nos serviços oferecidos, nas tecnologias utilizadas, nas normas profissionais ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

16. Contato

Para dúvidas relacionadas aos serviços, a estes Termos ou às demais políticas disponibilizadas no site, utilize os canais oficiais de contato.

Bianca de Souza Oliveira Psicologia
CNPJ: 59.119.189/0001-89
CRP-PJ: 04/03959
Responsável Técnica: Bianca de Souza Oliveira — Psicóloga, CRP-04/78569